Caso Goldman: Avó pede que o neto seja ouvido pelo juiz antes de ser entregue ao pai

A avó do menino S.R.G., Silvana Bianchi Ribeiro, impetrou Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal para que o garoto, de nove anos, seja ouvido pela Justiça Federal sobre sua vontade de viver no Brasil ou nos Estados Unidos onde mora seu pai biológico, David Goldman.

Atleta natalense é indenizado por ter imagem violada

O Carrefour Comércio e Indústria Ltda foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais a surfista natalense, de repercussão internacional, por ter comercializado produtos contendo a imagem do atleta sem a expressa autorização.

Turma garante participação de candidato em curso de formação militar

Concurso de admissão ao curso de formação de soldados do corpo de fuzileiros navais, promovido em 2003.

Advogada acusada de ligação com PCC é presa em Sumaré

Ela foi detida por uso de documentos falsos e também era foragida por tentativa de latrocínio em outra cidade

Réu é condenado por divulgar imagens e vídeos com conteúdo pedófilo pela internet

Acusado por divulgar pela internet imagens com pornografia e cenas de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes foi condenado a 08 anos de reclusão, em regime inicial semi-aberto.

Prazo para declarar Imposto de Renda começa hoje

Menor sob guarda ganha direito à pensão por morte

Juízes da SDC decidem declarar nula demissão de 600 trabalhadores

No caso em tela, foi ajuizado Dissídio Coletivo de Greve por uma empresa de equipamentos ferroviários em face do sindicato da categoria.

Câmara aprova projeto do Senado que tipifica condutas ligadas à pedofilia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11), sem modificações, o projeto de lei do Senado (PLS 250/08) que torna crime a posse de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes e que aumenta as penas dos crimes relativos à prática da pedofilia.

Colégio Pedro II não é obrigado a matricular alunos com necessidades especiais, repetentes ou fora do limite de idade

A 8ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região negou o pedido do Ministério Público Federal (MPF) que queria anular a Portaria nº872/1999 do Colégio Pedro II.

Agravo. Agravo de instrumento. Perda da capacidade postulatória. Desprovimento.

Exame de Ordem 134 aprova 39,80% dos candidatos na primeira fase

PM deverá cumprir pena por tortura em regime inicialmente fechado

OAB-SP realiza Exame de Ordem nº 134 no domingo

OAB-SP quer mudança em projeto que reduz honorários de advogados públicos

Redução de honorários de advogados públicos

Condomínio. Loteamento fechado. Associação. Cota-parte dos condôminos.

Ação de prestação de contas do mandante contra o mandatário

Desembargador vai responder a ação penal por posse ilegal de arma de uso restrito

Aprovado projeto que amplia o número de pessoas atendidas pelo benefício da prestação continuada